Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas

Suicídio de detento em penitenciária não implica reparação pelo poder público

Para o relator os agentes penitenciários não poderiam ter evitado a morte da vítima, que atentou contra a própria vida

Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação

Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito

Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro

Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro

Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente

De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito civil relacionada à capacidade, visando à proteção dos menores de idade

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG